PROJETO DE LEI Nº 4762/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE LEITURA NOS HOSPITAIS ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 4762/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE LEITURA NOS HOSPITAIS ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O projeto institui a criação de espaços de leitura em todos os hospitais estaduais do Rio de Janeiro para promover acesso à leitura para pacientes, acompanhantes e profissionais de saúde. Os espaços deverão ser equipados com acervo bibliográfico diversificado incluindo obras literárias, científicas, revistas e jornais, mobiliário adequado como cadeiras, mesas e estantes, acesso facilitado para pessoas com deficiência, e espaço lúdico e educativo para crianças quando aplicável. A gestão poderá ser realizada em parceria com instituições públicas, privadas ou organizações não governamentais mediante convênios ou termos de cooperação. A leitura é reconhecida como ferramenta poderosa para desenvolvimento humano, capaz de reduzir estresse, estimular cognição e promover bem-estar emocional, sendo especialmente importante em ambientes hospitalares onde pacientes e acompanhantes enfrentam tensão e incerteza. Estudos demonstram que a leitura reduz níveis de cortisol (hormônio do estresse) e estimula produção de endorfinas, promovendo relaxamento e conforto, além de estimular a mente auxiliando manutenção de funções cognitivas em pacientes idosos ou em tratamento prolongado. Para crianças hospitalizadas, os espaços oferecem refúgio lúdico e educativo que alivia impacto emocional da hospitalização e contribui para desenvolvimento intelectual e emocional, enquanto para acompanhantes oferecem oportunidade de distração e aprendizado durante longos períodos de espera, representando investimento em saúde pública alinhado às diretrizes de humanização do atendimento e promoção do bem-estar integral.