PROJETO DE LEI Nº 4763/2025 - CRIA O PROGRAMA MEMÓRIA E VERDADE NA EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO

PROJETO DE LEI Nº 4763/2025

CRIA O PROGRAMA MEMÓRIA E VERDADE NA EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO

O projeto cria o Programa Memória e Verdade na Educação nas escolas estaduais do Rio de Janeiro para discutir o tema da ditadura militar brasileira no ambiente escolar. O programa garante o acesso a livros de ficção e não ficção que tratam do período em todas as escolas estaduais, com seleção feita por equipe técnica formada por historiadores e cientistas sociais, e promove debates e palestras sobre o tema. A iniciativa é fundamental para fortalecer democracia e cidadania, promovendo reflexão crítica sobre o passado e contribuindo para a formação de estudantes conscientes de seus direitos e deveres, evitando a repetição de violações aos direitos humanos e consolidando cultura de paz e justiça. O debate sobre memória e verdade nas escolas estimula pensamento crítico, empatia e respeito à diversidade de narrativas, valores indispensáveis para construção de sociedade mais justa e inclusiva, garantindo que novas gerações compreendam e valorizem importância da verdade histórica e da memória coletiva.