PROJETO DE LEI Nº 6726/2025 - MULHERES GUARDIÃS: LIDERANÇAS NA PREVENÇÃO DE RISCOS

PROJETO DE LEI Nº 6726/2025

ESTABELECE A POLÍTICA ESTADUAL “MULHERES GUARDIÃS: LIDERANÇAS NA PREVENÇÃO DE RISCOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): Deputado RENATA SOUZA; DANI BALBI; DANI MONTEIRO; ELIKA TAKIMOTO; LILIAN BEHRING; MARINA DO MST; VERÔNICA LIMA

O projeto institui a política “Mulheres Guardiãs: Lideranças na Prevenção de Riscos”, que cria um canal permanente de diálogo entre o poder público e mulheres lideranças comunitárias para identificar, mapear e antecipar riscos sociais, ambientais, de saúde e segurança nos territórios. A proposta prevê encontros periódicos, participação voluntária e uso da estrutura já existente do Estado, sem gerar novos custos, com registros públicos que orientem a formulação de políticas. Ao valorizar o conhecimento das mulheres nas comunidades e fortalecer a escuta ativa, a iniciativa contribui para ações mais eficazes, preventivas e conectadas à realidade das populações.