PROJETO DE LEI Nº 6729/2025 - ALERTA CLIMA NA ESCOLA

PROJETO DE LEI Nº 6729/2025

ESTABELECE A POLÍTICA ESTADUAL “ALERTA CLIMA NA ESCOLA” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Autor(es): Deputado RENATA SOUZA; DANI BALBI; DANI MONTEIRO; ELIKA TAKIMOTO; LILIAN BEHRING; MARINA DO MST; VERÔNICA LIMA

O projeto cria a política estadual “Alerta Clima na Escola”, que envolve a comunidade escolar na identificação de riscos climáticos e na construção de soluções para seus territórios, por meio de diagnósticos participativos elaborados anualmente por cada unidade de ensino. As informações geradas alimentam um mapa público e georreferenciado que deve orientar obrigatoriamente o planejamento de políticas e obras do Estado, fortalecendo a transparência e o controle social. A proposta amplia a educação climática e torna as escolas agentes ativos na prevenção de desastres, contribuindo para políticas mais eficazes e conectadas à realidade das populações mais vulneráveis.