PROJETO DE LEI Nº 7008/2026 - INSTITUI FERIADO ESTADUAL EM 2 DE FEVEREIRO, DIA DE IEMANJÁ

PROJETO DE LEI Nº 7008/2026

INSTITUI FERIADO ESTADUAL EM 2 DE FEVEREIRO, DIA DE IEMANJÁ

O projeto institui o dia 2 de fevereiro como feriado estadual em homenagem a Iemanjá, orixá central das religiões de matrizes africanas e figura de grande relevância cultural e simbólica no Brasil, especialmente no Rio de Janeiro, onde milhares de pessoas celebram a data nas praias. A medida reconhece oficialmente essa tradição como patrimônio vivo, ao mesmo tempo em que fortalece o combate ao racismo religioso e afirma o direito à liberdade de crença, valorizando a ancestralidade afro-brasileira e o papel dos povos de terreiro na formação cultural do estado.