PROJETO DE LEI Nº 7230/2026 - PROGRAMA IMPULSO MULHER

PROJETO DE LEI Nº 7230/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA IMPULSO MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE VISA AO EMPODERAMENTO DE MULHERES POR MEIO DA CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA E EMPREENDEDORISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Projeto de Lei nº 7230/2026 cria o Programa Impulso Mulher, política pública estadual no Rio de Janeiro destinada ao empoderamento econômico de mulheres por meio de capacitação em tecnologia e empreendedorismo. O programa capacita gratuitamente mulheres cisgênero, transexuais e não binárias de 15 a 29 anos, prioritariamente de áreas periféricas e vulneráveis, em ciência de dados, programação, inteligência artificial, cibersegurança, realidade virtual/aumentada e empreendedorismo, com acesso a microcrédito, incubação de startups e mentorias.