PROJETO DE LEI Nº 6727/2025 - POLÍTICA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO DE RISCOS E PREVENÇÃO DE DESASTRES NO AMBIENTE ESCOLAR

PROJETO DE LEI Nº 6727/2025

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO DE RISCOS E PREVENÇÃO DE DESASTRES NO AMBIENTE ESCOLAR, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A COMUNICAÇÃO DE ALERTAS JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PARA A COOPERAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS DE EDUCAÇÃO E DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

Autor(es): Deputado RENATA SOUZA; DANI BALBI; DANI MONTEIRO; ELIKA TAKIMOTO; LILIAN BEHRING; MARINA DO MST; VERÔNICA LIMA

O projeto institui uma política estadual para transformar as escolas em canais estratégicos de comunicação de riscos e prevenção de desastres, articulando a atuação da rede de ensino com a Defesa Civil para disseminar alertas oficiais, informações seguras e protocolos de emergência às comunidades. A proposta prevê capacitação de profissionais da educação, criação de canais acessíveis de comunicação e inclusão do tema nos projetos pedagógicos, fortalecendo a cultura de prevenção desde o ambiente escolar. Ao enfrentar a desinformação e ampliar o alcance das orientações em situações de crise climática, a medida contribui para proteger vidas, especialmente em territórios mais vulneráveis.