PROJETO DE LEI Nº 353/2023 DESJEJUM NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- Dani Balbi Comunicação
- 20 de out. de 2023
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INCLUI O DESJEJUM NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SER FORNECIDO NO INÍCIO DO PERÍODO MATUTINO DOS DIAS LETIVOS
O PL 353/20223 institui o desjejum na alimentação escolar dos estudantes da rede pública estadual de educação básica, a ser fornecido no início do período matutino dos dias letivos.
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